{"id":156003,"date":"2023-11-17T09:27:44","date_gmt":"2023-11-17T08:27:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.loxamhune.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-03-10T15:52:41","modified_gmt":"2026-03-10T14:52:41","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.loxamhune.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"

AVISO LEGAL<\/h1>\n

O presente Aviso Legal versa sobre as condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do website acess\u00edvel na internet atrav\u00e9s do endere\u00e7o URL https:\/\/www.loxam.pt (doravante, “website”), de titularidade da LOXAM PORTUGAL S.A.<\/p>\n

O acesso e a navega\u00e7\u00e3o pelo website implicam a aceita\u00e7\u00e3o plena sem reservas da totalidade das disposi\u00e7\u00f5es constantes no presente Aviso Legal por parte do Utilizador. Consequentemente, o Utilizador do website deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasi\u00f5es em que se proponha utiliz\u00e1-lo, uma vez que o texto poder\u00e1 sofrer modifica\u00e7\u00f5es ao crit\u00e9rio do titular do website, por motivo de altera\u00e7\u00e3o legislativa, jurisprudencial ou com a finalidade de informar sobre altera\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os, produtos e condi\u00e7\u00f5es relacionadas com as diferentes ofertas publicitadas; pelo que a LOXAM reserva-se o direito de ampliar ou modificar a qualquer momento a apresenta\u00e7\u00e3o, a configura\u00e7\u00e3o e\/ou os conte\u00fados deste website, bem como de suspender temporariamente o seu acesso e, do mesmo modo, os servi\u00e7os que nele sejam oferecidos.<\/p>\n

1. RESPONS\u00c1VEL.<\/strong><\/p>\n

Em conformidade com O Decreto-Lei n\u00ba 7\/2004 relativo aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informa-se que o titular do presente website \u00e9 a sociedade LOXAM PORTUGAL S.A., titular do NIPC 502\u00a0361\u00a0891, e sede social no Parque Industrial Vale Tripeiro, Lote 6B e 6C, 2130-111 Benavente.<\/p>\n

2. ACESSO E USO.<\/strong><\/p>\n

Ao navegar e\/ou utilizar qualquer sec\u00e7\u00e3o do website (acesso), adquire-se a condi\u00e7\u00e3o de “Utilizador”, o que implica a aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es expostas neste Aviso Legal desde esse momento. O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do website \u00e9 de car\u00e1ter gratuito e, com car\u00e1ter geral, o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o exige a pr\u00e9via subscri\u00e7\u00e3o ou registo do Utilizador.<\/p>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es de uso s\u00e3o aplic\u00e1veis de forma independente aos termos de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou produtos que possam ser oferecidos no website e que, se for o caso, ser\u00e3o igualmente de cumprimento obrigat\u00f3rio conforme as condi\u00e7\u00f5es que para tal efeito sejam estipuladas. O acesso ou uso deste website tamb\u00e9m pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade e da Pol\u00edtica de Cookies cujos textos est\u00e3o acess\u00edveis neste website.<\/p>\n

O website proporciona acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os, produtos, dados, imagens, doravante “conte\u00fados”, que s\u00e3o de titularidade da LOXAM ou de terceiros, e aos quais o Utilizador pode ter acesso sob o compromisso assumido de fazer um uso adequado de tudo isso, abstendo-se de realizar qualquer uma das seguintes a\u00e7\u00f5es infra citadas a t\u00edtulo indicativo e n\u00e3o limitativo:<\/p>\n

\u2013 Difundir conte\u00fados de car\u00e1cter racista, xen\u00f3fobo, sexual, pol\u00edtico, contr\u00e1rio aos direitos humanos ou que fa\u00e7am apologia ao terrorismo, bem como todos os coment\u00e1rios que n\u00e3o respeitem as presentes condi\u00e7\u00f5es nem os bons costumes, sejam coment\u00e1rios de car\u00e1cter il\u00edcito, v\u00e2ndalo, pejorativo, racista, que incitem a atos violentos, tenham car\u00e1cter publicit\u00e1rio alheio \u00e0 LOXAM e\/ou infrinjam direitos de terceiros, incluindo menores, grupos sociais, pessoas com defici\u00eancia e\/ou minorias ou grupos religiosos.<\/p>\n

\u2013 Destruir, alterar, inutilizar, bloquear ou de qualquer outra forma danificar os conte\u00fados, programas ou sistemas eletr\u00f3nicos do website, bem como da LOXAM ou de terceiros.<\/p>\n

\u2013 Obstar ou dificultar o acesso de outros Utilizadores ao website ou ao servi\u00e7o atrav\u00e9s do uso maci\u00e7o dos sistemas inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais estes s\u00e3o oferecidos, bem como realizar a\u00e7\u00f5es que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas.<\/p>\n

\u2013 Provocar danos nos sistemas inform\u00e1ticos do website ou de terceiros; introduzir ou difundir v\u00edrus inform\u00e1ticos, programas, macros, applets, controlos Active X ou qualquer outro tipo de sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que causem ou possam causar danos em sistemas inform\u00e1ticos.<\/p>\n

\u2013 Realizar atos contr\u00e1rios aos direitos de Propriedade Industrial ou Direitos de Autor de titularidade da LOXAM ou de terceiros titulares de direitos.<\/p>\n

\u2013 Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar a terceiros por qualquer meio de difus\u00e3o ou transformar os conte\u00fados, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos correspondentes direitos.<\/p>\n

\u2013 Utilizar os conte\u00fados, incluindo a informa\u00e7\u00e3o obtida no website, para remeter publicidade, comunica\u00e7\u00f5es com fins de venda direta ou indireta e qualquer outra classe de finalidade comercial, mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, ou comercializar ou divulgar de qualquer modo a referida informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Utilizador assume que as opini\u00f5es que possa emitir atrav\u00e9s do website ou outros meios de comunica\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o como: blogues, redes sociais, entre outros, s\u00e3o da sua exclusiva responsabilidade, pelo que exonera a LOXAM como respons\u00e1vel pelas suas opini\u00f5es ou conte\u00fados, reservando-se esta o direito de acesso ao website ou aos servi\u00e7os oferecidos, bem como \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es, coment\u00e1rios ou conte\u00fados que o Utilizador possa enviar atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico ou outro meio.<\/p>\n

A LOXAM reserva-se o direito de estabelecer, sem preju\u00edzo da \u00fanica e exclusiva responsabilidade do Utilizador, os filtros necess\u00e1rios a fim de evitar que atrav\u00e9s do seu website se possam verter na rede conte\u00fados ou opini\u00f5es sobre atividades il\u00edcitas ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica.
Informa-se que qualquer uma das condutas anteriormente indicadas pode implicar a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos e san\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito civil ou penal.<\/p>\n

3.- DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.<\/strong><\/p>\n

Todos os conte\u00fados constantes do website e, em particular e sem car\u00e1cter limitativo: as imagens, v\u00eddeos, fotografias, desenhos, esquemas, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, marcas, nomes comerciais, textos, \u00edndices que fa\u00e7am parte do website, bem como o software que permite o seu funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o, constituem quer uma obra conforme ao Direito de Autor, quer uma cria\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter industrial, quer um segredo comercial, pelo que ficam protegidos nos termos da legisla\u00e7\u00e3o nacional e tratados internacionais vigentes aplic\u00e1veis, e em particular, do C\u00f3digo da Propriedade Industrial e do C\u00f3digo do Direito de Autor.<\/p>\n

Todos os conte\u00fados indicados s\u00e3o propriedade da LOXAM ou de terceiros titulares dos mesmos que, por sua vez, autorizaram devidamente a sua inclus\u00e3o no presente website. Em caso algum se poder\u00e1 entender que o uso do presente website implica a explora\u00e7\u00e3o dos direitos inerentes aos seus autores, nem se poder\u00e1 entender que tal implique a transmiss\u00e3o, a cess\u00e3o ou a ren\u00fancia de qualquer tipo sobre os direitos de propriedade intelectual da LOXAM a favor do Utilizador.<\/p>\n

Fica proibido todo o ato em virtude do qual o Utilizador explore ou comercialize de forma direta ou indireta, total ou parcialmente, qualquer um dos conte\u00fados que fa\u00e7am parte do website sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da LOXAM ou do terceiro que tenha autorizado devidamente a sua inclus\u00e3o no website.<\/p>\n

Em concreto, e sem car\u00e1ter exaustivo, ficam proibidos os atos de reprodu\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, retransmiss\u00e3o, emiss\u00e3o sob qualquer forma, armazenamento em suportes f\u00edsicos ou l\u00f3gicos, digitaliza\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o a partir de bases de dados distintas das pertencentes \u00e0s autorizadas pela LOXAM, bem como a sua tradu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, arranjo ou qualquer outra transforma\u00e7\u00e3o das referidas opini\u00f5es, imagens, formas, \u00edndices e demais express\u00f5es formais que sejam disponibilizadas ao Utilizador atrav\u00e9s dos servi\u00e7os ou conte\u00fados do website .<\/p>\n

Ficam proibidos quaisquer recursos l\u00f3gicos e\/ou tecnol\u00f3gicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem fins lucrativos, de todos e cada um dos conte\u00fados, formas, \u00edndices e demais express\u00f5es formais que fa\u00e7am parte do website ou do esfor\u00e7o realizado pela LOXAM para o seu funcionamento.<\/p>\n

Em concreto, fica proibido todo o link, hyperlink, framing ou v\u00ednculo similar que possa ser estabelecido em dire\u00e7\u00e3o ao website da LOXAM sem contar com o seu consentimento pr\u00e9vio, expresso e por escrito. Qualquer transgress\u00e3o ao disposto neste ponto ser\u00e1 considerada como uma les\u00e3o dos leg\u00edtimos direitos de Propriedade Intelectual do titular sobre o seu website e todos os conte\u00fados do mesmo.<\/p>\n

A LOXAM n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade perante as consequ\u00eancias derivadas das condutas e atua\u00e7\u00f5es supracitadas, do mesmo modo que n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados, servi\u00e7os, produtos de terceiros a que se possa aceder diretamente ou atrav\u00e9s de banners, liga\u00e7\u00f5es, links, hyperlinks, framing ou v\u00ednculos similares a partir do website da LOXAM.<\/p>\n

Informa-se que qualquer uma das condutas indicadas pode implicar a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos e san\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito civil e\/ou penal.<\/p>\n

4.- P\u00c1GINAS WEB DE TERCEIROS.<\/strong><\/p>\n

O website pode conter v\u00ednculos para p\u00e1ginas web de terceiros; a LOXAM n\u00e3o se responsabiliza por essas p\u00e1ginas web de terceiros aos quais o Utilizador possa aceder a partir deste website, nem relativamente a qualquer conte\u00fado disponibilizado pelos referidos terceiros.<\/p>\n

O uso de um v\u00ednculo ou acesso a um website de terceiro ser\u00e1 realizado sob a exclusiva vontade do Utilizador. A LOXAM n\u00e3o garante o conte\u00fado da informa\u00e7\u00e3o que possa ser obtida atrav\u00e9s de uma liga\u00e7\u00e3o alheia a este website , nem se responsabiliza por reclama\u00e7\u00f5es, perdas ou danos que se possam derivar do uso de qualquer v\u00ednculo, nem da informa\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s dele, nem da interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou de acesso, bem como da tentativa de USAR de qualquer modo um v\u00ednculo, tanto ao ligar-se ao website do terceiro como ao aceder \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de outros s\u00edtios web a partir do website deste.<\/p>\n

5.- CONTE\u00daDOS PR\u00d3PRIOS.<\/strong><\/p>\n

A LOXAM adotou medidas adequadas conforme a tecnologia ao seu alcance para tentar assegurar que a informa\u00e7\u00e3o contida seja exata e atualizada; no entanto, adverte-se que n\u00e3o pode assegurar que a todo o momento a informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os oferecidos n\u00e3o incluam incorre\u00e7\u00f5es, erros ou varia\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o do decurso do tempo ou das necessidades ou dos seus leg\u00edtimos interesses. Por esse motivo, periodicamente s\u00e3o incorporadas altera\u00e7\u00f5es \u00e0 informa\u00e7\u00e3o contida e, igualmente, poder-se-\u00e3o introduzir a qualquer momento melhorias, adapta\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os, produtos ou conte\u00fados.<\/p>\n

6.- CONTE\u00daDO DE TERCEIROS.<\/strong><\/p>\n

A LOXAM adotou medidas adequadas conforme a tecnologia ao seu alcance para tentar evitar falhas de car\u00e1cter t\u00e9cnico; no entanto, adverte-se que n\u00e3o se pode assegurar que em alguma ocasi\u00e3o, devido a falhas t\u00e9cnicas na comunica\u00e7\u00e3o, se impe\u00e7a, atrase ou dificulte o acesso ao conte\u00fado do website , caso em que se declina qualquer responsabilidade relativamente a interrup\u00e7\u00f5es ou a um mau funcionamento dos servi\u00e7os ou conte\u00fados oferecidos por meio de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet, e por qualquer que seja a sua causa. Al\u00e9m disso, a LOXAM n\u00e3o se responsabiliza por quebras da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es, perdas de neg\u00f3cio em consequ\u00eancia das referidas quebras, suspens\u00f5es tempor\u00e1rias do fornecimento el\u00e9trico ou de qualquer outro tipo de incidente t\u00e9cnico.<\/p>\n

A LOXAM disp\u00f4s meios tecnol\u00f3gicos conforme a tecnologia ao seu alcance para minimizar os riscos provenientes de software, bem como de conte\u00fados n\u00e3o permitidos pelos seus sistemas inform\u00e1ticos; no entanto, n\u00e3o garante que os servi\u00e7os ou conte\u00fados n\u00e3o sejam interrompidos ou que estejam livres de erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que o servi\u00e7o ou o servidor disponibilizado estejam livres de v\u00edrus ou outros componentes nocivos.<\/p>\n

Caso o Utilizador tome determinadas decis\u00f5es ou realize a\u00e7\u00f5es com base na informa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda em qualquer outro website, recomendamos que a informa\u00e7\u00e3o recebida seja verificada com outras fontes.<\/p>\n

7.- LEGISLA\u00c7\u00c3O.<\/strong><\/p>\n

O presente Aviso Legal ser\u00e1 interpretado e regido em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. A LOXAM e os utilizadores, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder, submetem-se aos julgados e tribunais do domic\u00edlio do Utilizador, de qualquer controv\u00e9rsia que possa derivar do acesso ou uso da web. No caso de o utilizador ter o seu domic\u00edlio fora de Portugal, a LOXAM e o Utilizador submetem-se, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro, aos julgados e tribunais do domic\u00edlio da LOXAM.<\/p>\n

Baseado na vers\u00e3o de Novembro de 2023.<\/p>\n<\/div><\/div>