{"id":169942,"date":"2023-02-07T12:15:19","date_gmt":"2023-02-07T11:15:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.loxamhune.com\/permisos-en-construccion-puedo-construir-en-suelo-rustico\/"},"modified":"2025-08-13T12:42:45","modified_gmt":"2025-08-13T10:42:45","slug":"licencas-de-construcao-posso-construir-num-terreno-rustico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.loxamhune.com\/pt\/licencas-de-construcao-posso-construir-num-terreno-rustico\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o: Posso construir num terreno r\u00fastico?"},"content":{"rendered":"

Existem projetos que requerem uma <\/span>licen\u00e7a emitida pela c\u00e2mara municipal <\/span><\/b>competente para autorizar o propriet\u00e1rio a realizar um projeto de constru\u00e7\u00e3o. Para obter este documento, <\/span>deve ter em conta o tipo de terreno em que a constru\u00e7\u00e3o vai ser efetuada<\/span><\/b>. Dependendo do tipo de terreno em que vai construir, ter\u00e1 algumas limita\u00e7\u00f5es ou outras. Neste post, explicamos-lhe as <\/span>exce\u00e7\u00f5es \u00e0 constru\u00e7\u00e3o em terrenos rurais.<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Existem atualmente tr\u00eas categorias principais de terrenos. O solo <\/span>urbano <\/span><\/b>\u00e9 definido como aquele que est\u00e1 inclu\u00eddo nos planos urban\u00edsticos do munic\u00edpio e que disp\u00f5e de todos os servi\u00e7os b\u00e1sicos, tais como \u00e1gua, esgotos e eletricidade. O solo <\/span>urbaniz\u00e1vel <\/span><\/b>\u00e9 aquele que, embora se encontre numa situa\u00e7\u00e3o rural b\u00e1sica, \u00e9 suscet\u00edvel de ser classificado como solo urbano ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de transforma\u00e7\u00e3o correspondentes. Por \u00faltimo, <\/span>o solo r\u00fastico \u00e9 aquele que <\/span><\/b>n\u00e3o disp\u00f5e dos servi\u00e7os urbanos acima descritos. Em geral, n\u00e3o \u00e9 permitido construir neste tipo de terreno, mas neste post veremos quais s\u00e3o as exce\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o neste tipo de terreno.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O solo rural \u00e9 classificado pelo ordenamento do territ\u00f3rio como n\u00e3o urbaniz\u00e1vel, embora existam v\u00e1rias exce\u00e7\u00f5es. Para saber se um terreno rural \u00e9 urbaniz\u00e1vel, o primeiro passo \u00e9 <\/span>solicitar a c\u00e9dula urban\u00edstica na C\u00e2mara Municipal<\/span><\/b>. Este documento especifica o tipo de terreno da propriedade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel construir num terreno rural?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h3>\n

Para construir em solo rural, deve ter em conta o Plano Geral de Urbaniza\u00e7\u00e3o e os regulamentos em vigor na zona onde pretende construir. <\/span>Geralmente, trata-se de um tipo de terreno onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel construir, embora existam exce\u00e7\u00f5es em que <\/span><\/b>\u00e9 poss\u00edvel construir em determinados tipos de propriedades ou terrenos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os dois casos em que uma casa pode ser constru\u00edda num terreno rural s\u00e3o, por um lado, o de <\/span>estar ligada a uma atividade econ\u00f3mica <\/span><\/b>e, por outro, o de estar abrangida por uma <\/span>exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o urban\u00edstica.<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso de habita\u00e7\u00f5es ou propriedades situadas em terrenos rurais que tenham sido constru\u00eddas antes de o desenvolvimento ser proibido no terreno, a reabilita\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida desde que a superf\u00edcie ou a altura n\u00e3o sejam aumentadas ou a estrutura n\u00e3o seja modificada.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o as exce\u00e7\u00f5es?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h3>\n

Embora dependa geralmente da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, as exce\u00e7\u00f5es mais comuns s\u00e3o as seguintes<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n