{"id":169948,"date":"2023-05-12T09:56:44","date_gmt":"2023-05-12T07:56:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.loxamhune.com\/movimiento-de-tierras-normativa-y-medidas-de-seguridad-basicas\/"},"modified":"2024-02-19T16:42:16","modified_gmt":"2024-02-19T15:42:16","slug":"movimentacao-de-terras-regulamentacao-e-medidas-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.loxamhune.com\/pt\/movimentacao-de-terras-regulamentacao-e-medidas-de-seguranca\/","title":{"rendered":"Movimenta\u00e7\u00e3o de terras: regulamenta\u00e7\u00e3o e medidas de seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A movimenta\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 uma atividade fundamental na constru\u00e7\u00e3o de qualquer projeto de engenharia civil. Esta atividade consiste na manipula\u00e7\u00e3o de solos, rochas ou outros materiais para a constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas como estradas, pontes, edif\u00edcios, entre outros.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Dados os riscos que envolvem este tipo de atividade, tais como soterramento, aprisionamento ou desmoronamento do solo, \u00e9 essencial tomar medidas de seguran\u00e7a e cumprir as regulamenta\u00e7\u00f5es estabelecidas para garantir a seguran\u00e7a dos trabalhadores e a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Que regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em vigor para as m\u00e1quinas de movimenta\u00e7\u00e3o de terras?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h3>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de terras varia consoante o pa\u00eds e a regi\u00e3o onde a atividade \u00e9 desenvolvida. No entanto, existem alguns aspectos comuns que devem ser respeitados para garantir a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o do ambiente durante a execu\u00e7\u00e3o deste tipo de trabalhos:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Lei sobre a preven\u00e7\u00e3o dos riscos profissionais: <\/span><\/b>este regulamento estabelece as medidas necess\u00e1rias para garantir a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos trabalhadores envolvidos em actividades de terraplanagem. Inclui medidas de preven\u00e7\u00e3o dos riscos, educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, avalia\u00e7\u00e3o dos riscos e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Cap\u00edtulo VI desta Lei 31\/1995 estabelece as obriga\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas que afectam os fabricantes, importadores e fornecedores de m\u00e1quinas, equipamentos, produtos e ferramentas de trabalho. Assim, o artigo 41\u00ba estabelece:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

“Os fabricantes, importadores e fornecedores de m\u00e1quinas, equipamentos, produtos e instrumentos de trabalho s\u00e3o obrigados a garantir que estes n\u00e3o constituem uma fonte de perigo para o trabalhador, desde que sejam instalados e utilizados nas condi\u00e7\u00f5es, de forma e para os fins recomendados.”<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

Por outro lado, o cap\u00edtulo III da mesma lei tamb\u00e9m estabelece que:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

“A entidade patronal deve tomar as medidas necess\u00e1rias para que os equipamentos de trabalho sejam adequados ao trabalho a efetuar e devidamente adaptados para o efeito, de modo a garantir a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores que os utilizam<\/span><\/i>“.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Regulamento t\u00e9cnico: <\/span><\/b>estabelece os requisitos t\u00e9cnicos a que devem obedecer as m\u00e1quinas e equipamentos utilizados na movimenta\u00e7\u00e3o de terras, bem como os crit\u00e9rios de conce\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o das obras.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental: <\/span><\/b>refere-se \u00e0s leis e regulamentos que estabelecem os crit\u00e9rios e procedimentos para a gest\u00e3o dos res\u00edduos gerados pelas actividades de terraplanagem, bem como para a prote\u00e7\u00e3o do ambiente durante a execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Regulamentos de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria: <\/span><\/b>estes regulamentos incluem as medidas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria durante a execu\u00e7\u00e3o de trabalhos de terraplanagem em estradas, tais como sinaliza\u00e7\u00e3o, medidas de prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, entre outras.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para que um ve\u00edculo especial, como podem ser os dumpers, escavadoras, p\u00e1s carregadoras ou cilindros, possa circular tanto na via p\u00fablica como na via privada, deve ser registado na Sede Provincial de Tr\u00e2nsito. Quando circula na via p\u00fablica, o ve\u00edculo deve tamb\u00e9m ser acompanhado do certificado de matr\u00edcula, do cart\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e de outros documentos comprovativos. Quando estes ve\u00edculos excedem a massa ou as dimens\u00f5es m\u00e1ximas autorizadas para os ve\u00edculos comuns, devem tamb\u00e9m ser portadores de uma autoriza\u00e7\u00e3o especial.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\"Movimiento<\/p>\n

Medidas b\u00e1sicas de seguran\u00e7a<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h3>\n

A dire\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 respons\u00e1vel pelo <\/span>estabelecimento e aplica\u00e7\u00e3o de medidas e procedimentos adequados para ajudar a reduzir ou eliminar os riscos profissionais <\/span><\/b>que possam surgir no decurso do trabalho. A preven\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho s\u00e3o essenciais para garantir a seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Estas s\u00e3o algumas das medidas preventivas b\u00e1sicas a ter em conta antes de realizar um projeto de terraplanagem:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    \n
  1. An\u00e1lise aprofundada do local<\/span><\/b>: medi\u00e7\u00f5es, procura de cabos subterr\u00e2neos e a\u00e9reos e de outros sistemas de distribui\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n
      \n
    1. Identificar as \u00e1reas de maior risco<\/span><\/b>.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n
        \n
      1. Manter afastadas as acumula\u00e7\u00f5es <\/span><\/b>de<\/span> terra, detritos ou materiais.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n
          \n
        1. Elaborar um <\/span>plano de circula\u00e7\u00e3o <\/span><\/b>e estabelecer percursos seguros para entrar e sair da escava\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n
            \n
          1. Utilizar <\/span>os EPIs <\/span><\/b>correspondentes: capacete, colete e vestu\u00e1rio de seguran\u00e7a.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n
              \n
            1. Dispor <\/span>uma boa ventila\u00e7\u00e3o <\/span><\/b>nos po\u00e7os e galerias subterr\u00e2neas.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n
                \n
              1. Adotar <\/span>medidas de conten\u00e7\u00e3o estrutural <\/span><\/b>para garantir a estabilidade do solo.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n
                  \n
                1. Assegurar que todos os trabalhadores possuem os <\/span>conhecimentos e a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios em mat\u00e9ria de medidas preventivas<\/span><\/b><\/a> antes de iniciar o projeto.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                  E, sobretudo, usar o bom senso! N\u00e3o devemos esquecer, por sua vez, que as m\u00e1quinas como <\/span>escavadoras, carregadoras ou dumpers, rolos ou compactadores que se utilizam para realizar trabalhos de movimenta\u00e7\u00e3o de terras<\/span> devem cumprir as revis\u00f5es e medidas de seguran\u00e7a correspondentes. Se decidir alugar m\u00e1quinas de terraplanagem na LOXAM, garantimos-lhe que estar\u00e3o em perfeitas condi\u00e7\u00f5es; tamb\u00e9m nos encarregamos da sua manuten\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o haja problemas no desenvolvimento do seu projeto de terraplanagem.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

                  Se tem d\u00favidas sobre que m\u00e1quinas escolher para o seu projeto, <\/span>contacte-nos<\/span><\/a>!<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div><\/div>