Medidas de segurança nas fábricas: regulamentação oficial

Quando falamos de segurança industrial, não nos referimos apenas a um procedimento ou ao cumprimento de uma regra. Referimo-nos àquela barreira (às vezes invisível, às vezes visível) que protege os seus equipamentos, as suas instalações e, especialmente, as vidas daqueles que trabalham na sua fábrica. O segredo está em saber quais medidas implementar… e em fazê-lo corretamente. 

Neste artigo, apresentamos um guia completo sobre as medidas de segurança nas fábricas. Explicamos os principais riscos e apresentamos as normas oficiais às quais deve prestar atenção obrigatoriamente. 

Quais são as medidas de segurança industrial numa fábrica? 

A segurança industrial tem como objetivo principal prevenir acidentes e danos a bens, pessoas e ao meio ambiente. Para isso, esta disciplina encarrega-se de identificar, avaliar e controlar os riscos inerentes a cada uma das atividades e instalações industriais, tais como os ambientes produtivos, a manutenção de equipamentos, o armazenamento e o consumo ou descarte de produtos industriais. 

Portanto, para cumprir com a segurança industrial e a prevenção de riscos numa fábrica, deve considerar principalmente as seguintes medidas: 

• Planeamento e gestão preventiva. 

  Isso implica avaliar periodicamente os riscos na unidade e, com base neles, criar um plano de prevenção e mitigação adequado à fábrica e estabelecer protocolos para o trabalho seguro. Como os riscos são avaliados? 

  • Forme uma equipa multidisciplinar para identificar os diferentes tipos de perigos na empresa, como ruído excessivo, movimentos repetitivos ou risco de curto-circuito. Em seguida, classifique os riscos detectados e determine, para cada um deles, a probabilidade de ocorrência, o grau de gravidade e quem está exposto. 
  • Maximize a eficiência utilizando metodologias como: Análise Modal de Falhas e Efeitos FMEA e HAZOP, para a análise de processos e maquinaria; ou como a análise SWOT e PESTLE para avaliar os riscos organizacionais. 
  • Além disso, utiliza um software de gestão de risco para automatizar essa avaliação, controlar os monitoramentos e garantir a conformidade regulatória. 

• Proteção de instalações e máquinas. 

  Através da implementação de um plano de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, do uso de dispositivos de parada de emergência, da incorporação de sistemas de ventilação e de qualquer outro sistema de segurança que garanta a integridade das máquinas. 

• Proteção dos funcionários. 

Através da utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para mitigar o impacto dos riscos potenciais a que cada trabalhador está exposto nas suas tarefas diárias. 

• Prevenção contra incêndios. 

  O projeto das instalações em estabelecimentos industriais, como fábricas, armazéns industriais e oficinas de reparação de veículos, deve ser capaz de minimizar a propagação do fogo. Além disso, as estruturas devem ser suficientemente resistentes ao fogo para que seja possível realizar a evacuação e a extinção do mesmo. 

• Sinalização

Esta medida de segurança industrial implica a incorporação de placas, comunicações e sinais luminosos e/ou acústicos para indicar riscos potenciais, rotas de evacuação, a proibição de ações ou o uso obrigatório de EPIs. É uma forma de alertar os trabalhadores sobre os perigos que não podem ser completamente mitigados através das medidas ou sistemas implementados. 

• Formações em matéria de segurança. 

  Esta medida implica proporcionar aos trabalhadores uma formação contínua, teórica e prática, sobre a utilização correta das máquinas que operam, os procedimentos em caso de emergência e os riscos específicos a que estão expostos nos seus postos de trabalho. 

• Condições seguras de armazenamento, transporte e manuseamento para substâncias inflamáveis, tóxicas, contaminantes ou irritantes. 

  Isso inclui tanto o uso de equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores quanto a implementação de medidas no ambiente capazes de melhorar as condições ambientais para proteger a saúde dos trabalhadores, como sistemas de ventilação, controle de temperatura e umidade, sistemas de detecção de gases e vapores, etc. 

• Implementação de primeiros socorros. 

  Todo local de trabalho deve dispor dos materiais necessários para garantir atendimento médico imediato aos funcionários, em caso de acidentes ou indisposição, até que a ajuda médica profissional chegue. Essa medida de segurança na fábrica inclui desde o fornecimento de kits de primeiros socorros homologados até a disponibilidade de pessoal treinado em técnicas básicas de primeiros socorros. 

Principais riscos em ambientes industriais 

Para identificar os riscos potenciais numa fábrica, é indispensável realizar uma análise detalhada das operações industriais, bem como uma revisão de cada área e dos seus elementos. Os principais riscos que pode encontrar são os seguintes: 

• Riscos mecânicos. 

  Por aprisionamentos, cortes, esmagamentos ou impactos causados por máquinas com peças móveis, como prensas ou correias transportadoras. 

• Riscos elétricos. 

  Por choque elétrico durante a manipulação de equipamentos sem isolamento adequado ou por avarias nas instalações. 

• Riscos químicos e toxicológicos. 

  A exposição do trabalhador a substâncias perigosas, sejam vapores, pós, fumos ou líquidos corrosivos, tóxicos ou inflamáveis, pode causar intoxicações, irritações ou queimaduras na pele, nas vias respiratórias e outros efeitos graves. 

• Riscos físicos. 

  Esta categoria inclui os efeitos adversos que podem ser causados pelo ruído industrial, as vibrações da maquinaria, as radiações ionizantes ou não ionizantes e até mesmo as temperaturas extremas do trabalho em fornos ou câmaras frigoríficas. 

  • Por exemplo, a radiação ionizante arranca os elétrons da camada externa dos átomos, afetando irreparavelmente o funcionamento dos tecidos e órgãos, podendo causar queda de cabelo ou queimaduras. Essa radiação ionizante pode estar presente em processos de esterilização, como os realizados pela indústria farmacêutica. 

• Riscos biológicos. 

  Como alergias, infeções ou intoxicações causadas pela exposição a bactérias, vírus, fungos, endoparasitas e culturas celulares. Por exemplo, especialmente em fábricas farmacêuticas. Embora esses microrganismos apresentem grande adaptabilidade às mudanças, podendo estar presentes em qualquer ambiente industrial. 

• Riscos psicossociais. 

  Condições de trabalho precárias ou adversas podem afetar negativamente o bem-estar e a saúde do trabalhador. 

  • Por exemplo, jornadas repetitivas, trabalho monótono, pressão de tempo ou stress devido às exigências de produtividade podem ser fatores de risco que geram ansiedade, fadiga e falta de atenção no trabalho, o que pode provocar acidentes. 

• Riscos ergonómicos. 

  Indicam a probabilidade de o trabalhador desenvolver afecções musculoesqueléticas na coluna vertebral, ombro, cotovelo, mão ou pulso, devido ao tipo ou à intensidade da atividade física que faz parte das suas tarefas.   

  • Por exemplo, inflamação dos tendões, compressão dos nervos ou deterioração dos músculos podem ser causadas ao levantar ou mover objetos pesados sem a ajuda de máquinas adequadas, ou ao suportar vibrações contínuas, como ao operar martelos pneumáticos. 

• Riscos de incêndio e explosão. 

  Por combustíveis ou gases acumulados. Por exemplo, são riscos potenciais em fábricas que realizam processos químicos ou metalúrgicos. 

Tipos de medidas de segurança em fábricas 

Em uma fábrica, é necessário aplicar diferentes níveis de proteção. A seguir, descrevemos os principais tipos de medidas de segurança industrial: 

Medidas organizativas de gestão  

São medidas de segurança industrial focadas no planeamento e coordenação da prevenção e mitigação de riscos. Entre as mais relevantes estão: 

• Elaborar o plano de prevenção de riscos laborais. Trata-se de um documento que estabelece as estratégias a implementar para garantir a saúde e a segurança na fábrica. Por exemplo, estabelecer programas de formação dos trabalhadores, adquirir EPIs, alugar a longo prazo equipamentos de controlo de temperatura. 
• Acompanhar e rever o cumprimento das medidas de segurança e prevenção implementadas e das normas associadas. 
• Avaliar periodicamente os riscos. É uma das medidas de segurança nas fábricas que se aplica especialmente quando as condições de trabalho são alteradas e novas tecnologias são incorporadas. 
• Organizar o trabalho adequadamente para mitigar os riscos. Por exemplo, modificar os turnos para evitar a fadiga do funcionário ou planear a rotação de tarefas para evitar esforços excessivos. 
• Planear a manutenção preventiva das máquinas, dos sistemas de ventilação, das instalações elétricas, etc. 
• Elaborar protocolos de emergência, como definir rotas de evacuação e planear simulacros periódicos de incêndios e acidentes químicos. 

Medidas técnicas de equipamento  

Estas medidas de segurança nas fábricas implicam implementar, modificar ou otimizar as proteções físicas e das máquinas para reduzir ou eliminar os riscos. Concretamente:

• Incorporar os elementos ou sistemas de proteção necessários em cada máquina. Por exemplo, proteções fixas ou móveis em prensas ou serras que impedem o acesso a partes perigosas ou botões de parada de emergência em locais acessíveis. 
• Automatizar as operações de alto risco, para reduzir a exposição direta do trabalhador ao perigo. O que automatizar? Depende de cada empresa. É possível automatizar o transporte interno de cargas pesadas ou o corte dos selos das caixas de cartão. 
• Incorporar as máquinas e ferramentas necessárias para minimizar os riscos de lesões musculoesqueléticas. Por exemplo, em armazéns, pode utilizar desde paleteiras manuais ou elétricas até empilhadeiras. 
• Cumprir com a regulamentação eletrotécnica para baixa tensão, que exige qualidade nos materiais e a implementação de um sistema de deteção, alarme e extinção de incêndios. 

Equipamentos de proteção individual EPIs 

O trabalhador deve utilizar os EPIs em ambientes industriais nos quais, mesmo aplicando outras medidas preventivas, existam riscos para a sua saúde e integridade. Estes equipamentos devem ser escolhidos de forma a responder às condições específicas de cada local de trabalho e a serem adequados às condições anatómicas e fisiológicas do trabalhador. Em nenhum momento devem representar incómodos ou riscos adicionais. 

Que partes do corpo devem ser protegidas, de acordo com as medidas de segurança oficiais? Cabeça, ouvidos, olhos, sistema respiratório, rosto, mãos, pés, braços, pernas, pele, abdómen, corpo parcial ou total, dependendo do tipo de risco a que o trabalhador está exposto. 

Exemplos de EPIs comuns em fábricas: 

• Proteção para a cabeça: capacete de segurança contra impactos e quedas de objetos. 

• Proteção ocular e facial: óculos de segurança, viseiras ou protetores faciais contra impactos, salpicos químicos ou radiações. 

• Proteção auditiva contra níveis elevados de ruído: através de tampões ou protetores auriculares. 

• Proteção respiratória: com máscaras filtrantes, para ambientes com poeira ou certos contaminantes no ar. Para atmosferas com alta contaminação, são utilizados equipamentos de respiração autónoma. 

• Luvas: anti-corte, resistentes a produtos químicos ou térmicos. 

• Vestuário de segurança: como macacões, batas ou aventais protetores antiácidos, antichoque ou ignífugos, de acordo com o processo industrial. 

• Proteção dos pés: calçado de segurança com biqueira reforçada e sola antiderrapante 

• Outros EPIs específicos: viseiras ou cortinas de soldadura, joelheiras, protetores auriculares especiais, etc., dependendo do setor da fábrica ou dos possíveis acidentes na construção. 

 

O empresário deve fornecer ao trabalhador os EPIs adequados, indicar-lhe as ações ou atividades em que deve utilizar esses equipamentos e fornecer-lhe instruções escritas sobre a forma correta de os utilizar e de realizar a sua manutenção. Lembre-se de que a eficácia dos EPIs depende em grande parte da boa formação do trabalhador.

 

Sinalização  

As medidas de segurança oficiais também regulam a sinalização nos locais de trabalho. Incluem a colocação de pictogramas, mensagens e cores para indicar: 

• Riscos potenciais, como superfícies escorregadias, zonas de alta tensão, zonas de queda, avisos de substâncias tóxicas, etc. Estes sinais são amarelos e triangulares. 

• Uso obrigatório de EPIs em determinados espaços. Por exemplo, podem indicar o uso obrigatório de luvas, coletes refletores, máscaras, etc. Estes sinais são circulares com fundo azul. 

• Áreas de ajuda em caso de emergências. Por exemplo, indicando as rotas de evacuação ou a localização de equipamentos de socorro, como chuveiros de emergência. Esses sinais de socorro são retangulares com fundo verde. 

• Ações proibidas, como fumar ou circular em determinadas áreas. Estes sinais são caracterizados por serem vermelhos e brancos. 
• A localização dos equipamentos de combate a incêndios, como extintores, alarmes e mangueiras. São sinalizados com cores vermelhas. 

Vantagens de implementar corretamente as medidas de segurança 

A implementação de medidas de segurança em fábricas e outros ambientes industriais oferece benefícios importantes: 

Redução de acidentes 

Um ambiente industrial seguro diminui a frequência e a gravidade de incidentes, atropelamentos, quedas, queimaduras, etc. Isso evita lesões e, principalmente, protege a vida. 

Melhoria do ambiente de trabalho 

Implementar as medidas de segurança oficiais numa fábrica gera um clima de confiança e até mesmo de satisfação nos funcionários. Eles percebem que a sua empresa se preocupa com a saúde do seu pessoal, o que melhora a sua motivação e aumenta a produtividade. 

Economia em custos decorrentes de problemas de segurança nas fábricas 

Embora por vezes subestimados, os acidentes de trabalho representam custos elevados para uma fábrica. Existem os custos evidentes, como indemnizações e pagamento de despesas médicas, no caso de pessoas feridas. Mas também é preciso contar com multas, possíveis paralisações, materiais ou produtos danificados, etc. Todos esses custos são reduzidos com a implementação das medidas de segurança oficiais para as indústrias. 

Formação da LOXAM sobre medidas de segurança em fábricas 

Na LOXAM, há mais de 15 anos que formamos profissionais na operação e condução de máquinas e em trabalhos em altura. Em cada um dos nossos programas, instruímos os operadores nas medidas de segurança industrial necessárias para o desempenho do seu trabalho, com práticas reais e técnicos especializados. 

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