Movimentação de terras: regulamentação e medidas de segurança

A movimentação de terras é uma atividade fundamental na construção de qualquer projeto de engenharia civil. Esta atividade consiste na manipulação de solos, rochas ou outros materiais para a construção de infra-estruturas como estradas, pontes, edifícios, entre outros. 

Dados os riscos que envolvem este tipo de atividade, tais como soterramento, aprisionamento ou desmoronamento do solo, é essencial tomar medidas de segurança e cumprir as regulamentações estabelecidas para garantir a segurança dos trabalhadores e a proteção do meio ambiente. 

Que regulamentação está em vigor para as máquinas de movimentação de terras? 

A regulamentação relativa à movimentação de terras varia consoante o país e a região onde a atividade é desenvolvida. No entanto, existem alguns aspectos comuns que devem ser respeitados para garantir a segurança e a proteção do ambiente durante a execução deste tipo de trabalhos: 

Lei sobre a prevenção dos riscos profissionais: este regulamento estabelece as medidas necessárias para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores envolvidos em actividades de terraplanagem. Inclui medidas de prevenção dos riscos, educação e formação dos trabalhadores, avaliação dos riscos e proteção da saúde. 

O Capítulo VI desta Lei 31/1995 estabelece as obrigações básicas que afectam os fabricantes, importadores e fornecedores de máquinas, equipamentos, produtos e ferramentas de trabalho. Assim, o artigo 41º estabelece: 

“Os fabricantes, importadores e fornecedores de máquinas, equipamentos, produtos e instrumentos de trabalho são obrigados a garantir que estes não constituem uma fonte de perigo para o trabalhador, desde que sejam instalados e utilizados nas condições, de forma e para os fins recomendados.” 

Por outro lado, o capítulo III da mesma lei também estabelece que: 

“A entidade patronal deve tomar as medidas necessárias para que os equipamentos de trabalho sejam adequados ao trabalho a efetuar e devidamente adaptados para o efeito, de modo a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que os utilizam“. 

Regulamento técnico: estabelece os requisitos técnicos a que devem obedecer as máquinas e equipamentos utilizados na movimentação de terras, bem como os critérios de conceção e construção das obras. 

Regulamentação ambiental: refere-se às leis e regulamentos que estabelecem os critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos gerados pelas actividades de terraplanagem, bem como para a proteção do ambiente durante a execução das obras. 

Regulamentos de segurança rodoviária: estes regulamentos incluem as medidas necessárias para garantir a segurança rodoviária durante a execução de trabalhos de terraplanagem em estradas, tais como sinalização, medidas de proteção dos trabalhadores, entre outras. 

Para que um veículo especial, como podem ser os dumpers, escavadoras, pás carregadoras ou cilindros, possa circular tanto na via pública como na via privada, deve ser registado na Sede Provincial de Trânsito. Quando circula na via pública, o veículo deve também ser acompanhado do certificado de matrícula, do cartão de inspeção técnica e de outros documentos comprovativos. Quando estes veículos excedem a massa ou as dimensões máximas autorizadas para os veículos comuns, devem também ser portadores de uma autorização especial. 

Medidas básicas de segurança 

A direção da empresa é responsável pelo estabelecimento e aplicação de medidas e procedimentos adequados para ajudar a reduzir ou eliminar os riscos profissionais que possam surgir no decurso do trabalho. A prevenção e a organização do trabalho são essenciais para garantir a segurança dos trabalhadores. 

Estas são algumas das medidas preventivas básicas a ter em conta antes de realizar um projeto de terraplanagem: 

1. Análise aprofundada do local: medições, procura de cabos subterrâneos e aéreos e de outros sistemas de distribuição. 

1. Identificar as áreas de maior risco. 

1. Manter afastadas as acumulações de terra, detritos ou materiais. 

1. Elaborar um plano de circulação e estabelecer percursos seguros para entrar e sair da escavação. 

1. Utilizar os EPIs correspondentes: capacete, colete e vestuário de segurança. 

1. Dispor uma boa ventilação nos poços e galerias subterrâneas. 

1. Adotar medidas de contenção estrutural para garantir a estabilidade do solo. 

1. Assegurar que todos os trabalhadores possuem os conhecimentos e a formação necessários em matéria de medidas preventivas antes de iniciar o projeto. 

E, sobretudo, usar o bom senso! Não devemos esquecer, por sua vez, que as máquinas como escavadoras, carregadoras ou dumpers, rolos ou compactadores que se utilizam para realizar trabalhos de movimentação de terras devem cumprir as revisões e medidas de segurança correspondentes. Se decidir alugar máquinas de terraplanagem na LoxamHune, garantimos-lhe que estarão em perfeitas condições; também nos encarregamos da sua manutenção para que não haja problemas no desenvolvimento do seu projeto de terraplanagem. 

Se tem dúvidas sobre que máquinas escolher para o seu projeto, contacte-nos!